Audiência pública no Senado, dia 26, discute inserção da “felicidade” na Constituição
* A iniciativa partiu do Movimento + FELIZ, encabeçado por Procuradores da República e Defensores Públicos Federais
* No Senado, Cristovam Buarque conduz a discussão
A exemplo de outros países, a busca da felicidade pode figurar como direito constitucional de todos os brasileiros. É com esse objetivo que representantes de entidades como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), além do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e de nomes da classe artística, sentam à mesa da audiência pública que será realizada no amanhã, dia 26 de maio, às 10h, no Senado Federal, para discutir a PEC da Felicidade.
A proposta das instituições em parceria com o Movimento + FELIZ, idealizado pelo publicitário Mauro Motoryn, é a de modificar o artigo 6º da Constituição brasileira, incluindo o direito à busca da felicidade como uma questão de Estado; uma medida que já é realidade nas constituições da Coréia do Sul e do Japão, e em países como Estados Unidos e França, o termo surge em documentos de consolidação da democracia, como a Carta de Independência norte-americana.
O novo artigo, que engloba, sublinha e ratifica em seu conceito demais garantias como educação, respeito, dignidade, saúde e lazer, traz em sua íntegra o seguinte texto: “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
O + FELIZ é um movimento apartidário, não-governamental e não-assistencialista que reúne cinco pilares: conscientizar a população, mobilizar a sociedade, estimular a participação, capacitar multiplicadores e motivar as pessoas a se doarem. “Quando uma comunidade se articula e canaliza todo seu capital humano na busca por soluções, surge algo ainda mais importante: o capital social”, enfatizou o idealizador do movimento Mauro Motoryn.
A iniciativa também já conta com a adesão de empresas de diferentes setores, como ONGs e instituições do terceiro setor, além de nomes expressivos da classe artística, como a cantora Dionne Warwick, que gravou recentemente no Brasil a música tema do movimento.
Espalhe essa ideia e participe. Felicidade pega!
Serviço:
- Audiência Pública para discutir a conveniência de incluir o direito à busca da felicidade como parte do artigo 6º da Constituição Federal.
- Data: 26 de maio (quarta-feira)
- Horário: às 10h
- Local: Senado Federal
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