Crianças em todas as partes do mundo são vítimas de pedófilos. às vezes você pensa que seu filho está teclando na Net com um colega de escola e na verdade ele está conversando com um adulto que não conhece e está flertando com ele... e ele muitas vezes nem percebe isso. Na porta de escolas, nos playgrounds, praças de alimentação de shoppings e cinemas, estas criaturas estão em toda parte. Surgem do nada, abusam de crianças e adolescentes e, em muitos casos, permanecem na penumbra, voltando a agir de novo, e de novo e de novo. Por isso, acredito que nunca é demais voltar ao tema e trazer informações que possam auxiliar quem tem filhos, netos, sobrinhos, filhos de amigos, etc. Pois eles estão ai, não são poucos e pior, estão cada vez mais ousados. Vamos proteger nossos pequenos.
Psiquiatra diz que pedofilia é doença
Pedofilia é doença e se manifesta, em 98% dos casos, em homens com mais de 25 anos. Quem afirma é Christian Gauderer, psiquiatra que há 22 anos atende crianças e adolescentes. De acordo com o médico, a patologia se explica pelo medo que o indivíduo tem de se relacionar sexualmente com outro adulto. ‘‘O pedófilo não concebe sequer a possibilidade de ser cobrado por sua performance sexual. Como a criança não oferece esse tipo de ameaça, ele a procura’’, explica. ‘‘Com a criança, eles perdem a insegurança e sentem que estão no comando na relação’’, completa.
Gauderer conta que não há como identificar um pedófilo, antes que a patologia se faça presente. Também não há distinção de classe social. ‘‘A doença não incide mais em gente rica ou pobre. Não tem como identificar o pedófilo usando esse critério’’, informa o psiquiatra. Geralmente, são pessoas reconhecidas como acima de qualquer suspeita. ‘‘E é justamente aí que mora o perigo, porque é coisa muito comum pessoas fazerem falsas alegações’’, observa. O especialista acrescenta que nesses casos não há sintomas físicos e que somente pode-se chegar a algum diagnóstico, apenas, se for analisada a história de vida do indivíduo.
Lauro Monteiro, presidente da Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia), organização não-governamental que atua há 11 anos no combate à violência sexual, manifesta a mesma opinião de Gauderer. Para ele, o adulto que pratica a pedofilia pode ter sido uma criança vítima de abuso sexual. ‘‘Na hora de se fazer um diagnóstico de pedofilia, deve-se considerar, e muito, o meio social no qual aquele indivíduo cresceu’’, afirma o presidente da organização. A Abrapia recebeu, nos anos de 1997 a 1999, 1.400 denúncias de exploração sexual, sendo que 35 delas faziam referências a pornografia veiculada pela Internet.
A pedofilia, atualmente, é definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou parafilia) pela Organização Mundial de Saúde. Nos manuais de classificação dos transtornos mentais e de comportamento encontramos essa categoria diagnóstica.
Caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. O simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual , já caracteriza a pedofilia. Não é preciso, portanto que ocorram relações sexuais para haver pedofilia.O fato de ser considerada um transtorno, não reduz a necessidade de campanhas de esclarecimento visando a proteção de nossas crianças e adolescentes e nem tira a responsabilidade do pedófilo pela transgressão das barreiras geracionais.
Existe crime de pedofilia?
Não existe um crime intitulado “pedofilia” na legislação brasileira. As conseqüências do comportamento de um pedófilo é que podem ser consideradas crime.
Quais os crimes mais cometidos por pedófilos?
· Atentado violento ao pudor
Prática de atos libidinosos cometidos mediante violência ou grave ameaça. São considerados atos libidinosos aqueles que impliquem em contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios, com o ânus, ou a manipulação erótica destes órgãos com a mão ou dedo. Também atos que impliquem na introdução do pênis no ânus, no contato do pênis com o seio ou na masturbação mútua.
· Estupro
Constranger criança ou adolescente à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça.
· Pornografia Infantil
Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes.
Atenção: Só existe pedofilia quando esses crimes forem praticados contra menores de 14 anos.
Pedofilia na Internet
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Legislação
A legislação brasileira prevê, desde 2003, pena para quem produz e oferece material que subsidie a pedofilia na internet.
A Lei n.º 10.764 do dia 12 de novembro de 2003, alterou a redação do artigo 241 do ECA, explicitando o crime da pedofilia praticado através da Internet.
"Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente:
Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 1º Incorre na mesma pena quem:
I - agencia, autoriza, facilita ou, de qualquer modo, intermedeia a participação de criança ou adolescente em produção referida neste artigo;
II - assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo;
III - assegura, por qualquer meio, o acesso, na rede mundial de computadores ou internet, das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo.
§ 2º A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos:
I - se o agente comete o crime prevalecendo-se do exercício de cargo ou função;
II - se o agente comete o crime com o fim de obter para si ou para outrem vantagem patrimonial."
O que pode acontecer com aquele pedófilo que é pego portando fotos e vídeos dessa natureza em seu computados, e que sacia sua libido vendo imagens pornográficas “baixadas” pela internet envolvendo crianças? Nada pode acontecer!
A lacuna na lei, segundo especialistas, dificulta o trabalho da Polícia Federal e estimula o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil.
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